Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra - advogada, Bauru/SP. Questões extraídas de concursos para ingresso na Magistratura
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:25
Processual penal. Interpretação do alcance do art. 252, inciso III, do CPP.
Juiz que atuou na mesma instância em ações de naturezas diversas. Impedimento não configurado.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:11
Resgistro de imóveis. Escritura de venda e compra. Dúvida Inversa.
Matéria Prejudicial. Falta de título original. Cópia simples. Inaptidão para registro.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Comentários à Reforma do Código de Processo Penal -Procedimentos
de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e professor universitário.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal
Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia
Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz expulso da magistratura tem pedido de inscrição negado na OAB-ES
Ele foi demitido do cargo em processo disciplinar por seu envolvimento na Operação Naufrágio
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:55
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Sugestões de modificação do anteprojeto do Novo Código de Processo Penal
de São Paulo, Coordenador do Curso de Especialização em Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura e Professor Universitário.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Os cultos e esforçados advogados Jose Luis Mendes de Oliveira Lima, Jaqueline Furrier, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:30
Ayres Britto diz que não há impedimento para mensalão mineiro ser julgado em 2014
Segundo ele, ?já está razoavelmente esclarecido? que um ano eleitoral, como será 2014, não é impedimento para julgar uma causa
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:07
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00